10% do PIB para a Educação

Aprovada no fim de junho por uma comissão especial da Câmara, a proposta que visa à destinação progressiva de recursos na Educação até alcançar o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto em cerca de 10 anos gera polêmica. Ela faz parte do Plano Nacional da Educação (PNE), que está previsto para votação no Senado no dia 19 de setembro.

O ministro da Educação Aloizio Mercadante acredita ser uma "tarefa política difícil de ser executada" e sugere, em vez de 10%, a meta de 8%.

Atualmente, embora em crise econômica, a Alemanha tem meta de investir 10% de seu PIB em educação até 2015. Outros países, como Finlândia e Suécia, investem cerca de 6 a 8% de seus PIBs. Já o Brasil investe 5,1%, segundo o INEP. Porém, nosso gasto anual por aluno gira em torno 1300 dólares, frente a quase 9 mil dos EUA e a quase 8 mil do Canadá (a média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, é de cerca de 7500).

Outro ponto fundamental é a discrepância entre os nossos gastos no ensino superior (que são próximos aos dos países desenvolvidos) e no ensino básico. Gasta-se 17 vezes mais com um universitário do que com um aluno de ensino fundamental. Na Coreia do Sul, essa razão cai para apenas o dobro. Além disso, aqui o ensino superior absorve cerca de 15% dos nossos gastos com educação para uma parcela de apenas 3% do total de estudantes.

Especialistas alertam que mais importante do que o dinheiro é a forma de investi-lo, para que ele gere resultados. É necessário investir em capacitação de professores, diminuição do número de alunos por sala, contratação de professores em regime de trabalho exclusivo e ampliação das escolas com ensino integral. Um estudo da Fiesp aponta que o Brasil desperdiça cerca de 56,7 bilhões de reais por ano em educação. A diretora-executiva do Todos Pela Educação Priscila Cruz afirma que na última década, embora o investimento em educação tenha crescido de 3,9% para 5,1% do PIB, nossa matemática ficou estagnada.

Por fim, resta saber de onde virão os recursos. Uma possibilidade é utilizar o dinheiro oriundo dos royalties do petróleo do Pré-Sal. Mas isso ainda deve ser debatido.

O desafio de melhorar a educação brasileira: um dos primeiros
passos é a redução do número de alunos por professor

Dados provenientes de pesquisa realizada pelo Dr. em Educação Nelson Cardoso Amaral, professor da Universidade Federal de Goiás e da OCDE.